A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, falou sobre a crise financeira que os municípios baianos estão sofrendo, com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nessa quinta (14), a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata do acordo feito pelo Governo Federal para compensar perdas com a arrecadação do ICMS. A proposta foi encaminhada ao Senado.
“Esse é um valor relativamente grande, mas nós estamos querendo ampliar para R$ 3,9 bi (para os municípios). São 10 bilhões de reais ao todo, uma parte para os Estados e uma parte dos municípios, e diante dos últimos acontecimentos, achamos que há uma possibilidade de ampliar esse valor. Em não ampliando, se puder antecipar para esse ano, já vai ajudar muito”, disse Moema, em entrevista à Rádio A Tarde FM.
O Projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao FPM e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos FPE.
De acordo com Moema Gramacho, “tem municípios que estão completamente quebrados e não tem condições de pagar o valor que paga para a previdência. Mesmo tendo renegociado o valor da previdência, não tem condição de pagar a renegociação da dívida”.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
