Em reunião realizada ontem (11) no Ministério Público, com a presença do diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, da secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, da secretária da Saúde do Município e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Promotoria do Estado, não foi alcançado um acordo quanto à continuidade dos partos no Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho (CPN).
Durante a reunião, que teve mais de três horas de duração, foram feitas propostas paliativas e engessadas nas modalidades contratuais previstas em lei, como a tentativa de busca por emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões para cobrir os custos de 2023, para se ganhar tempo enquanto são buscadas soluções concretas para cobrir os custos do CPN. Os representantes da Mansão do Caminho, que há um ano participam de negociações e não encontram possibilidades concretas que viabilizem a unidade, não acolheram a proposta baseados na experiência do último ano e tendo em vista que os custos para a manutenção do CPN crescem cada vez mais, colocando em risco, a cada novo mês, as demais atividades assistenciais ofertadas pela instituição.
Apesar dos investimentos em infraestrutura e comunicação realizados pela instituição, a demanda pela unidade obstétrica não foi, em nenhum dos anos, suficiente para atingir as metas do plano de trabalho contratualizado com o Governo do Estado. Para se ter uma ideia, em seus primeiros meses foram realizados apenas 75 partos, o que representou 9% da meta da unidade, que é de 840 partos anuais. Em seu segundo ano a taxa de atingimento de meta de produtividade de partos foi de 45,71% e em 2022 foram realizados apenas 48,57% dos partos esperados pelo governo.
Além da reduzida procura por este serviço, a unidade apresenta desafios orçamentários para a Mansão do Caminho. Apenas nos últimos 3 anos, o CPN gerou um déficit de 10 milhões para as contas da instituição filantrópica, além da previsão de déficit de mais de 4 milhões em 2023. A obra social, que presta assistência diária a mais de 5 mil famílias em outras áreas, está apreensiva em relação à sua sustentabilidade financeira, caso insista em manter o serviço em suas instalações.
Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho, comenta que: “Para garantir a permanência de nossa obra social, realmente devemos transferir o serviço de partos e focar em atividades com maior demanda social, como o de assistência psicológica para nossos jovens, tão afetados pelos transtornos de ansiedade e depressão, conforme acompanhamos nas atividades do nosso núcleo de psicologia e em nossas escolas…”.
Desse modo, após a reunião, foi decidido pela Mansão do Caminho a continuidade da oferta dos serviços de pré-natal à comunidade, mas os partos, que anteriormente aconteciam no Centro de Parto Natural (CPN) da Mansão do Caminho, em seus cinco leitos, devem ser absorvidos pelo Estado, já que não existe uma proposta oficial que garanta a segurança financeira dos serviços prestados e da própria continuidade da Mansão do Caminho.
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