Um grande evento realizado ontem na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, debateu o desequilíbrio nas contas das prefeituras baianas. Segundo dados da UPB, a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de 28,22% no primeiro repasse de setembro em comparação com o ano passado. O FPM é a fonte de sobrevivência de seis em cada 10 cidades baianas.
Prefeitos de todas as regiões do estado participaram da reunião emergencial, convocada pela diretoria da UPB. Durante o evento, os gestores municipais desabafaram sobre os impactos da diminuição dos repasses, que tem obrigado as prefeituras a reduzir gastos com a máquina pública. Tendo em vista as eleições municipais do ano que vem, os prefeitos evitam ao máximo demissões e redução de serviços essenciais.
O FPM é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os repasses são feitos pelo Tesouro Nacional três vezes a cada mês. “O FPM recebido pelos municípios no último dia 8 corresponde a distribuição dos valores líquidos arrecadados pela União no último decêndio de agosto, que é impactado pelo desempenho da arrecadação federal”, explica o consultor governamental Fernando Carlos Almeida. Nacionalmente, a queda dos repasses chega a R$1,8 bilhão.
De acordo com estudos técnicos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, a queda está associada ao aumento de R$1,6 bi nas restituições do Imposto de Renda e redução de R$5,1 bi na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Em agosto, a queda no FPM foi de 7,95%. A diminuição da receita obriga os gestores a fazerem malabarismo com as contas públicas para tentar fechar o mês. “Diversos serviços estão comprometidos e alguns municípios têm dificuldades para honrar com seus compromissos, o que implica diretamente na vida do povo interiorano, uma vez que as cidades menores são as mais dependentes do FPM”, disse Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, em entrevista ao Jornal Correio.
Engrossam o caldo da crise as perdas de R$6,8 bi com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, aumento do salário mínimo e redução de 73% de emendas parlamentares em comparação com o ano passado. O caos econômico contribuiu para que 200 das 417 cidades baianas fechassem o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho.
Crédito: Maysa Polcri/CORREIO
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