Alguns ministros do presidente Luis Inácio Lula da Silva, estão negociando alterações na divisão da receitas gerada com a regulamentação de apostas esportivas no Brasil. Segundo reportagem do jornal O Globo, o ministro do turismo e o ministro dos esportes esperam ser incluídos no rateio. Relator do projeto de lei, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde de ontem em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O GLOBO apurou que a Embratur (Agência Brasileira de Promoção de Internacional do Turismo), dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas. Reservadamente, parlamentares apontam que o Ministério do Turismo também pode ser contemplado, junto com a Embratur, numa fatia de até 3% da receita das casas. Freixo e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), vêm articulando junto a Viana a inclusão do setor, deixado de fora da MP. A ideia é que o percentual do turismo chegue ao patamar hoje previsto para o Ministério do Esporte.
A possibilidade de gerir as novas receitas provenientes de apostas esportivas, setor ainda não regulamentado no país, foi um chamariz para Fufuca aceitar assumir a pasta do Esporte. Inicialmente, documentos da área técnica da Fazenda previam que o Esporte ficasse com 1% da receita de apostas. Na publicação da MP, no fim de julho, o percentual subiu para 3%, já em meio a especulações de que o Centrão assumiria a pasta; à época, o mais cotado era Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que acabou indicado ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Ao GLOBO, Fufuca disse nesta segunda-feira que “ainda não há definição do número em relação ao Esporte”. — O texto poderá ter mudanças — afirmou. O texto da MP prevê que outras áreas, como segurança pública, educação e seguridade social, recebam fatias da alíquota de 18% sobre a receita das casas de apostas. Com a entrada do Turismo e um eventual reajuste da parte que cabe ao Esporte, não está descartada uma alteração da própria alíquota. O relator do projeto na Câmara, Adolfo Viana, desejava uma redução do percentual, para perto de 12%, mas admite que a inclusão de novos órgãos no rateio dificulta a tarefa. — Propus 12%, mas já estou mais perto dos 18%. Estou trabalhando para tentar incluir o turismo — disse Viana.
Foto: Montagem com fotos de Zeca Ribeiro/Câmara, Brenno Carvalho e Domingos Peixoto/Agência O Globo
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