De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses da União para honrar com seus compromissos. Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios possuem até 20 mil habitantes, que correspondem a mais da metade das 101 afetadas na Bahia. Ainda de acordo com a UPB, a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.
Entre os municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados estão: Conceição do Almeida (- 2.248 habitantes), Nova Canaã (- 754 habitantes), Sátiro Dias (- 2.949 habitantes) e Serra Dourada (- 1421 habitantes). Na Bahia, os valores são destinados a manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%). A receita é repassada com base no tamanho da população. Ou seja, quanto menor o número de habitantes, menor o recurso recebido pelo município.
“Nós temos 417 municípios aqui na Bahia. Entre eles, aproximadamente 370 vivem exclusivamente das transferências ordinárias e voluntárias do Governo Federal, no caso, o FPM. Então a maioria dos municípios estão passando por uma dificuldade muito grande. Esses recursos não são todos livres, ele tem as porcentagens constitucionais para saúde e educação. Uma coisa puxa a outra. Se diminuem os recursos livres, diminuem automaticamente os recursos para as áreas constitucionais”, afirma o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ao jornal Correio.
Na próxima quarta (30), os prefeitos vão parar as suas atividades e as operações administrativas das prefeituras. A paralisação conta com o apoio da UPB. As atividades essenciais como saúde, educação e limpeza urbana seguirão normalmente. Até ontem, 280 prefeituras haviam aderido ao movimento. A lista de nomes não foi divulgada.
Foto: Paula Fróes/CORREIO
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
