O cantor e compositor processou o político alegando danos morais em decorrência do uso de um meme
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem em que aparecem fotos do disco “Chico Buarque de Hollanda” (1966).
Em detalhes à decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa assinada nesta quarta(23) pela juíza Keyla Blank de Cnop afirma:
“Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, diz o documento.
Flávio Bolsonaro ainda pode recorrer após decisão. Juíza avaliou que indenização foi “condizente com a repercussão dos fatos narrados”. “Que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador”, completa o documento.
Imagens do disco de Chico Buarque são constantemente usadas como meme. Porém, Flávio Bolsonaro usou a referência para criticar quem votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições presidenciais, além de insinuar que o artista apoiava um roubo aos pobres.
Publicação violou “direito fundamental”, alegou o artista. “Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição”.
Foto/Reprodução: Redes Sociais
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