A oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras baianas é motivo de preocupação para os gestores municipais. O receio é de que das cidades tenham perdas de recursos previstos para o ano.
Diante desse cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, articulam para que os prefeitos baianos recebam informações relacionadas com a distribuição o modelo de repasse do Fundo. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, e tem mostrado disponibilidade para tratar outras pautas ligadas ao tema.
“Ele irá nos proporcionar a perspectiva de arrecadação de 2023 para os meses que faltam e também a de 2024. A boa notícia foi que possivelmente nos próximos decênios, agora dias 20 e 30, o FPM vai dar uma reequilibrada”, disse Ceciliano.
Entre os temas ligados está o PLP94, que é a compensação das perdas do ICMS, ajuda emergencial e o Refis em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, reforça a preocupação com o repasse do FPM. No entanto, ele acredita que as articulações irão evitar perdas para as cidades baianas. “A preocupação existe, mas estamos atentos para que os municípios não tenham perdas e a população continue a ser muito bem atendida em nossos municípios”, conclui o presidente.
Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil
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