Além de contar com a participação de mais de 8 mil baianos nas plenárias realizadas nos 27 Territórios de Identidade em todo o estado, durante os meses de março e abril, a elaboração do Plano Plurianual PPA 2024-2027 mobilizou as equipes técnicas das secretarias, órgãos e demais poderes da administração estadual.
Ao longo dos últimos três meses, mil servidores estaduais trabalharam de forma transversal e intersetorial, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Planejamento – Seplan, na construção dos programas de governo, com seus compromissos, iniciativas e indicadores, componentes fundamentais ao modelo proposto para a construção do PPA.
“Tivemos a participação de mil servidores, técnicos do governo que colocaram toda sua capacidade de produção, de conhecimento, a serviço da elaboração do PPA. Neste momento nós finalizamos o cadastramento dos componentes dos programas no sistema Fiplan do estado, o que requer uma análise apurada da Seplan em relação ao conteúdo produzido e um diálogo contínuo com as secretarias no sentido de consolidar as informações de maneira mais fidedigna à mitigação dos problemas que nós construímos nas salas programáticas”, explicou o Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy.
Assessor de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria da Administração (SAEB), Wilson Cardoso, fala sobre a evolução no processo de elaboração do documento. “A relação com outros órgãos e secretarias foi muito interessante e acredito que houve evolução. A transversalidade trouxe um ganho expressivo e permitiu que mitigássemos a possibilidade de erros. A recomposição do quantitativo de programas é um outro ponto de destaco. Com a ampliação pudemos dar foco a programas importantes e do ponto de vista da comunicação também houve um ganho expressivo, possibilitando que a sociedade enxergue melhor o problema e sua respectiva solução. A curva de crescimento de indicadores é um terceiro ponto que nos trouxe uma maior capacidade de mensuração já que agora para quase a totalidade da programação existem indicadores”, explica.
Todo trabalho foi desenvolvido com base nos 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035. O PDI é compreendido como um instrumento necessário ao enfrentamento dos novos desafios, riscos sociais e ambientais do século XXI, universalizando e aprofundando iniciativas inovadoras, criativas e eficientes que ajudarão a desenvolver programas de investimentos, que facilitem a captação de recursos para financiamento de políticas públicas capazes de transformar a vida dos baianos.
Modelo de Gestão
O prazo legal para o envio do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 pela gestão estadual à Assembleia Legislativa encerra-se no dia 31 de agosto. A entrega do documento ao poder legislativo, entretanto, dá início a outra fase do planejamento estadual que se estende por toda regência do plano, o acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas, programas e projetos governamentais que resultam em dois fundamentais produtos para o planejamento estadual: o Relatório de Execução e a Avaliação do Desempenho do PPA.
O primeiro deles, um instrumento essencial de prestação de contas das ações governamentais no âmbito dos programas do Poder Executivo. O segundo, compreende a apreciação sistemática e objetiva dos programas quanto à sua concepção, execução e resultados, a fim de contribuir para o seu aperfeiçoamento, verificar o seu desempenho e identificar os resultados alcançados, gerando insumos para o processo decisório.
Foto: Lucas Silva – Ascom/Seplan
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
