O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), solicitou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) a abertura do processo de tombamento para que a Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, se torne patrimônio do estado. Inaugurada em 1811, Biblioteca dos Barris foi a primeira Biblioteca Pública Central da Bahia, a primeira Biblioteca Pública do Brasil e também da América Latina, e abriga no seu acervo itens raros.
O pedido, feito pela coordenadora do Nudephac, a promotora de Justiça Eduvirges Tavares, visa garantir a salvaguarda, proteção e preservação do imóvel que abriga a Biblioteca Pública Central do Estado, bem como o Espaço Xisto Bahia, a Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Sala Walter da Silveira, a Galeria Pierre Verger, o Memorial do Meio Ambiente Milton Santos, além da sede administrativa da Fundação Pedro Calmon. A promotora considerou a relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a Bahia e para o Brasil.
“A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a cidade de Salvador e para o estado da Bahia demonstram a pertinência para aplicação do tombamento como instrumento de proteção legal”, destaca a promotora.
O pedido foi fundamentado também nas análises técnicas realizadas por analistas do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, em procedimento administrativo (PA) que acompanha a política pública de salvaguarda, conservação, gestão, plano de combate a incêndio e outros riscos correlatos quanto à Biblioteca dos Barris e todos os equipamentos que integram o imóvel para municiar o órgão de execução na fiscalização e cumprimento dessa política. Todo o material recolhido durante a instrução do PA está sendo analisado pelo Nudephac que, caso constate irregularidades, encaminhará o procedimento para as Promotorias de Justiça de execução.
Foto: Divulgação/Secult
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