Na próxima segunda-feira (14), será realizado uma reunião conjunta devolutiva das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). A ação protocolada pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB) vai acontecer na Sala das Comissões Antônio Lima, no Paço Municipal.
Um dos assuntos a ser debatido será o Projeto de Lei nº 189/2023, que trata da contratação de operações de crédito de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Salvador. Na reunião extraordinária ocorrida nesta segunda-feira (07), os vereadores Luiz Carlos Suíca e Marta Rodrigues, ambos do PT, pediram vista do projeto de operação de crédito.
Além disso, será discutido também o Veto nº 22/2023, total ao Projeto de Lei nº 130/2020, de autoria da vereadora Marta Rodrigues, que “dispõe sobre a extensão do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador – STCO”.
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