O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 140,2 milhões para atuação das Forças Armadas em ações emergenciais nas Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Com a MP, o presidente destinou um crédito extraordinário ao Ministério da Defesa para direcionar recursos adicionais aos militares. Essa medida precisa passar pela análise do Congresso Nacional, uma vez que se trata de uma MP.
Desde o início do ano, agentes federais têm realizado operações para combater crimes ambientais e remover invasores de reservas indígenas. Especificamente na Terra Indígena Yanomami, as Forças Armadas têm participado de operações contínuas desde fevereiro.
Em junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assinou um decreto permitindo que os militares atuem diretamente na repressão de crimes ambientais, realizando patrulhamento, revistas e até prisões em flagrante.
Até então, as Forças Armadas estavam fornecendo apoio logístico a outros órgãos governamentais, como a Força Nacional de Segurança Pública.
No caso específico da Terra Yanomami, o Ministério da Defesa mobilizou mais de mil militares para retirar garimpeiros. As Forças Armadas também estão auxiliando na distribuição de cestas básicas e na garantia de atendimento médico às comunidades indígenas.
Foto: Sgto. Johnson/Agência Força Aérea
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