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ESTADOS DO SUDESTE RECLAMAM DA GUERRA FISCAL, MAS SÃO OS QUE MAIS CONCEDEM INCENTIVOS. BAHIA FICA EM 14º. VEJA O RANKING

Redação - 01/08/2023 09:02 - Atualizado 01/08/2023

Apesar de os estados do Sudeste reclamarem tanto da guerra fiscal, via concessão de  incentivos fiscais via ICMS, são eles que mais dão incentivos ao setor privado.Em número absolutos, por exemplo, enquanto o montante de incentivos que a Bahia vai conceder em 2023 será de R$ 6,3 bilhões, ficando em 14º lugar no ranking, São Paulo é o líder em volume de incentivos fiscais previstos para este ano com isenções de  R$ 79,6 bilhões. Na sequência, aparece Santa Catarina, com isenções de R$ 20,26 bilhões, o Rio de Janeiro com 19,5 bilhões e o Paraná com 15,9 bilhões.

Para se ter uma ideia da proporção, enquanto São Paulo destina 25% de tudo o que  vai arrecadar em 2022 (R$ 317,41 bilhões), a Bahia vai destinar apenas 9% de sua arrecadação.

É verdade que, em termos proporcionais, o Amazonas se destaca com um volume de benefícios de ICMS equivalente a 62% de toda a receita, por causa da Zona Franca de Manaus, seguido por Santa Catarina com 38% da receita destinada a incentivos, Goiás (35%), Mato Grosso 31%) e Paraná (28%)

Nesse ranking o primeiro estado do Nordeste a aparecer é a Paraíba, que gastará 20% de sua receita com incentivos, seguida de Alagoas com 15%, Pernambuco com 12% e Bahia com apenas 9%.

Os números são resultado de um levantamento exclusivo feito pelo InfoMoney junto às secretarias de Fazenda e Planejamento de todas as unidades federativas do país. Algumas pastas não responderam à solicitação da reportagem ou informaram não ter projeções disponíveis para o período desejado. Nesses casos, foram utilizadas informações apresentadas pelos próprios governos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), conforme prevê a legislação em vigor. Veja o ranking.

 

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