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VENDA DA BRASKEM PODE SER SUSPENSA POR MEDIDA CAUTELAR E A DECISÃO SERÁ DE UM MINISTRO DA BAHIA

Redação - 26/07/2023 08:00 - Atualizado 31/07/2023

A compra da Braskem está movimentando o mercado nacional e três grandes grupos se mostram interessados: a J&F, de Joesley Batista,  o consórcio entre o fundo Apollo e a estatal Adnoc dos Emirados Árabes, e a Unipar. Mas um fator externo pode adiar a negociação.

É que, mesmo após anunciar, na semana passada, um acordo de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura de Maceió  a Braskem enfrenta agora um processo que tramita, em sigilo, no Tribunal de Contas da União (TCU). O motivo são danos causados a quatro bairros da capital alagoana pela extração de sal-gema, matéria-prima da produção do plástico.

O problema é que, segundo o site da Revista Exame, no processo existe um pedido de medida cautelar para que seja paralisada qualquer movimentação acionária antes de a companhia resolver esses possíveis passivos. Com isso se paralisaria as negociações de venda da participação da Novonor ( ex-Odebrecht) na companhia.

A ação que tramita no TCU foi apresentada pelo senador Renan Calheiros em maio deste ano. Dentre outros pontos, questiona o potencial dano ambiental causado pela Braskem e a necessidade de uma compensação financeira ao estado de Alagoas e  prefeitura. Alagoas estima que o prejuízo causado pela Braskem ao estado seria de mais de R$ 10 bilhões, montante que considera tanto perdas com a arrecadação de ICMS quanto indenizações a outros municípios que foram afetados pelo afundamento do solo.

O governo de Alagoas tem pressa e nesta quarta-feira, 26, o governador Paulo Dantas, se reuniu com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, e com Bruno Dantas, presidente do TCU. Aroldo Cedraz, que é baiano, é quem vai decidir sobre a questão, mas o processo demora, pois o relator precisa emitir um parecer que vai definir, sem julgar o mérito,  se a ação segue, para só então decidir se acatará ou não a medida cautelar contra a empresa e assim  interromper as negociações de venda da participação da Novonor na Braskem. Com informações da Exame.

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