Instituto vê cenário desigual por conta dos tributos pagos pelas plataformas digitais
O varejo prevê demissões e fechamentos de lojas no setor depois do governo anunciar a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, via internet. Em nota, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) classifica a resolução como uma “situação extremamente grave”.
“Essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos”, diz o IDV.
De acordo com informações da CNN, a medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto, definida para pacotes enviados do exterior de pessoa jurídica para pessoa física. Em contrapartida, as empresas deverão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal e recolher tributos estaduais.
Para o Instituto, esse novo cenário representa uma ‘desigualdade’, já que as compras realizadas em plataformas digitais serão tributadas em 17%, enquanto a indústria e o comércio terão a carga fiscal mantida, variada de 80% a 130%.
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