MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS DIVULGA RELATÓRIO CONTRA DISCURSO DE ÓDIO

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, divulgou um relatório de recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil, nesta segunda-feira (3). O documento foi produzido em conjunto com um grupo de trabalho (GT) formado por integrantes do governo, da sociedade civil, estudiosos, influenciadores digitais e pesquisadores.

O grupo foi presidido pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila, com relatoria de Camilo Onoda Luiz Caldas, pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos.

Ao todo, foram 180 dias de produção com diagnóstico, conceitos internacionais e recomendações de políticas públicas. Entre os destaques está a criação do Fórum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo.

Além disso, o relatório sugere que o Brasil ratifique e implemente a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

As recomendações foram divididas em Educação e Cultura em Direitos Humanos; Escola e universidade promotoras da paz e da convivência democrática; Internet segura, Educação Midiática e Comunicação Popular e Comunitária; Proteção às vítimas dos discursos de ódio; Dados e pesquisas para subsidiar as ações e as políticas públicas; e Boas práticas para jornalistas e comunicadores para enfrentar o discurso de ódio.

De acordo com o documento, há 11 principais manifestações de ódio e extremismo a serem combatidas. São elas:

• Misoginia e a violência contra as mulheres;
• Racismo contra pessoas negras e indígenas;
• Ódio e violência contra a população LGBTQIA+;
• Xenofobia e violência contra estrangeiros e nacionais da região Norte e Nordeste;
• Ódio e violência contra as pessoas e comunidades pobres;
• Intolerância, ódio e violência contra as comunidades e pessoas religiosas e não religiosas;
• Capacitismo e violência contra as pessoas com deficiência;
• Grupos geracionais mais vulneráveis ao contágio do extremismo: jovens e pessoas idosas;
• Atos extremistas contra as escolas, instituições de ensino e docentes e a violência decorrente do discurso de ódio;
• O ódio e a violência extremista contra instituições e profissionais da imprensa e ciência e
• Violência política, neonazismo e atos extremistas contra a democracia.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil