Segundo dados de 2022, levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de todas as crianças de 0 a 3 anos do país, 7,2 milhões estão fora da creche. Dessas, 2,5 milhões (34%) não estão matriculadas porque seus pais não conseguiram vaga. Outros 4,1 milhões (57%) não frequentam o ambiente escolar porque seus pais não querem — a etapa não é obrigatória.
Além de dificultar ou até impedir que mulheres trabalhem fora, a falta de vaga em creches de boa qualidade — especialmente para crianças cujos pais têm baixa escolaridade — gera enorme impacto no desenvolvimento educacional infantil, apontam especialistas. Carolina Albuquerque, de 23 anos, por exemplo, está preocupada com o desenvolvimento intelectual de seu filho. O menino de 2 anos fala pouco, e ela acredita que o estímulo adequado de profissionais da educação podem ajudá-lo. — Meu filho está numa fila de espera, e a escola diz que estão aguardando a prefeitura liberar cinco salas hoje vazias. Já estamos em junho, e ele sem vaga — diz a jovem.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem força de lei, o Brasil deveria atingir, em 2024, 50% das crianças entre 0 e 3 anos na creche. Atualmente, esse patamar está em 36%. Para piorar esse cenário, o Brasil já teve — antes da pandemia — uma demanda por vagas menor. Em 2019, eram 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos que não estavam na escola porque não havia vaga para elas. Esse número é 200 mil abaixo do que o dado de 2022.
De acordo com o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) Obras, do Ministério da Educação, o país tem atualmente mais de 700 construções ou ampliações de creches atrasadas. Dessas, 90% estão paradas — algumas com tantos problemas burocráticos e há tantos anos que nem seria mais possível retomá-las.
No começo do ano, o governo federal anunciou a liberação de R$ 250 milhões para a retomada de mais de mil obras de infraestrutura escolar. Uma parte delas é de creches, mas esse número ainda não foi revelado. Em Guapimirim (RJ), por exemplo, a construção de uma creche ficou anos interrompida com pouco mais de 46% concluída, após o contrato, firmado em 2013, ser rescindido. Ela era para ser entregue em 2015. A obra voltou neste ano e atenderá mais de 200 crianças. Além de não avançar na meta, esse desenvolvimento ainda é muito desigual, como mostra a tese “Acesso à creche nos municípios brasileiros”, trabalho que rendeu o título de doutor em Educação pela Universidade de São Paulo a André Augusto dos Anjos Couto neste ano.
Os resultados do pesquisador revelaram que em 2019, o quinto ano de vigência do PNE, 36,4% dos municípios atendiam em média 15,5% das crianças até três anos; 49,2% atendiam 35,7% desta população; e somente 1,9% atendiam mais de 85,0%. Além disso, municípios com baixo nível socioeconômico tinham percentual médio de 27,4%, enquanto no de maior nível o índice é de 45,6% de crianças estudando nessa etapa escolar.
Foto: Roberto Moreyra
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