O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta sexta-feira durante sua Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global que os países ricos finalizaram um acordo para cumprir uma promessa de entregar US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático para os países em desenvolvimento a partir de 2020. Meses, contudo, devem passar até que fique claro se o compromisso de fato será cumprido.
Macron falou no último dia do evento que sedia em Paris, cujo fim é “repensar a arquitetura do sistema financeiro global” e avançar o financiamento climático para os países em desenvolvimento, além de aliviar suas dívidas. O chefe do Eliseu anunciou ainda um fundo para a proteção da biodiversidade e das florestas para a COP28, cujos detalhes ainda não estão muito claros, e avanços para a renegociação das dívidas dos países mais pobres.
O presidente francês está sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou à Europa pra participar da cúpula — o líder brasileiro deve ser o último a discursar na reunião de líderes desta sexta. Lula também terá um almoço com Macron após o evento.
Todos os termos ao redor dos U$ 100 bilhões não estão claros, e pode levar meses até que eles sejam entregues e finalizados. A promessa havia sido feita na COP16, a conferência climática da ONU de 2009, e endossada cinco anos depois pelo emblemático e vinculante Acordo de Paris. O objetivo era que, de 2020 a 2025, as nações mais ricas mobilizassem coletivamente os US$ 100 bilhões anuais para que os países em desenvolvimento pudessem fazer frente à emergência climática e responder a seus impactos.
O dinheiro fica muito aquém da necessidade dos países em desenvolvimento, mas o fracasso em entregá-lo é com frequência citado como exemplo do compromisso aquém do necessário dos países ricos com a questão. A quantia é sempre reafirmada em conferências internacionais e nos acordos das reuniões climáticas da ONU. Em um relatório lançado no ano passado, os governos do Canadá e da Alemanha — a quem havia sido atribuída a responsabilidade de traçar uma rota para entregar a promessa — afirmaram que havia avanços modestos, mas que estava “abundantemente claro” que investimentos “muito maiores” são necessários daí em diante.
Segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países ricos haviam mobilizado US$ 83,3 bilhões para as nações em desenvolvimento em 2020 — 4% a mais que em 2019, mas US$ 16,7 bilhões abaixo da meta. Deste total, 82% — ou US$ 68,3 bilhões — vieram de investimentos públicos, mas organizações internacionais apontam que o cenário real pode ser ainda pior.
Segundo uma investigação lançada pela ONG Oxfam, o valor real do financiamento climático seria apenas um terço do total anunciado pelos países ricos. A organização questiona se investimentos na forma de empréstimos, muitas vezes com taxas altas, deveriam ser contabilizados — atualmente, mecanismos desse tipo são mais de 70% dos investimentos públicos.
O pagamento das parcelas, argumentam, muitas vezes é demais para nações que já enfrentam e continuarão a enfrentar algumas das piores consequências da crise climática, apesar de pouco contribuírem para o estado das coisas.O anúncio de Macron veio após o Banco Mundial anunciar na quinta que facilitaria os termos de financiamento para países atingidos por desastres naturais, enquanto o Fundo Monetário Internacional afirmou que havia atingido a meta de tornar disponíveis US$ 100 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês). Essa era uma promessa feita pelo G20 no ano passado, que a França tinha traçado como prioridade deste pacto.
A cúpula atual, contudo, busca discutir como os SDRs podem ser redirecionados pelos bancos de desenvolvimento. Se houve sucesso ou os termos exatos, contudo, ainda são desconhecidos. Mais de um quinto dos SDRs a serem redirecionados, contudo, são americanos — e Washington ainda precisa aprovar uma lei para passar o projeto pelo Congresso.
Foto: LEWIS JOLY/AFP
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