A nova liberação também contempla o lote das restituições residuais de anos anteriores; acesso aos dados é pelo site da Receita Federal.
O Leão liberou na manhã desta sexta (23) o acesso dos contribuintes às consultas do segundo de cinco lotes de cinco das restituições do Imposto de Renda (IR) de 2023, que deverá “premiar” 5.138.476 pessoas com um valor total de R$ 7,5 bilhões, sendo que, de acordo com o fisco, este valor será priorizado para os contribuintes com prioridade no reembolso. Vale lembrar que este novo lote também contempla as restituições residuais dos anos anteriores.
A maior parte dos contribuintes, cerca de 3.490.513, já informaram a chave pix do tipo CPF na declaração do IR ou usou a declaração pré-preenchida. Essa situação do PIX, que é a grande novidade das declarações deste ano, é um dos pontos que dá prioridade no recebimento das restituições. Os demais contribuintes que entram na lista de prioridade legal, compõem um total de 1.647.963 pessoas divididas entre idosos, deficientes físicos e mentais e, por fim, àqueles que a maior tenda seja o magistério.
Para consultar, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além desse processo, também é possível realizar essa consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Já em relação aos pagamentos, eles serão feitos no próximo dia 30 de junho, na conta ou na chave pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
O detalhe é que, caso o contribuinte não esteja na lista, ele precisará acionar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração que, se constar alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina para ter direito à sua restituição. Agora para os casos do não deposito da restituição em conta ou no PIX devido, por exemplo, à conta estar desativada, os valores a receber estarão disponíveis para resgate pelo período de 1 ano no Banco do Brasil.
Nesses casos, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a central de relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Agora, caso o contribuindo não faça o resgate por qualquer que seja o motivo e perca o prazo de 1 ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC e fazer o mesmo processo da restituição, mas, ao invés de clicar em “Consultar a Restituição”, ele terá que clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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