Nesta terça-feira (21), o Procon-BA realizou uma blitz no Terminal Rodoviário de Salvador com o objetivo de orientar e fiscalizar a venda de passagens no transporte intermunicipal durante o período do São João. Os agentes do Procon-BA inspecionaram os guichês das empresas de transporte intermunicipal, estadual e os estabelecimentos comerciais, como lojas e supermercados.
Durante a blitz, foram realizadas 22 visitas, resultando em 21 notificações para as agências de viagens e um auto de infração por falta de precificação em mais de 600 produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que o objetivo da ação é garantir a proteção e defesa dos usuários dos serviços de transporte coletivo e de serviços, evitando prejuízos e proporcionando maior conforto e segurança aos consumidores.
Vilas Boas ressaltou que o órgão fiscaliza o comércio de passagens para assegurar que os consumidores paguem preços justos e evitar reajustes abusivos e inoportunos. Além disso, os supermercados também foram fiscalizados, considerando a alta demanda durante o período junino, visando proteger os consumidores com base nas regras estabelecidas pelo CDC.
As agências de viagens e as lojas têm um prazo de até 10 dias para prestar informações sobre possíveis reajustes nas passagens e as irregularidades identificadas. Os consumidores podem fazer denúncias ao Procon-BA por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou enviando um e-mail para [email protected].
Foto: Procon BA
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