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DEPUTADOS QUE APOIARAM OS ATOS DO DIA 08 DE JANEIRO TEM PROCESSOS CAMINHANDO LENTAMENTE NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA 

João Paulo - 15/06/2023 06:45 - Atualizado 15/06/2023

Os atos do dia 08 de janeiro tiveram apoio de quatro deputados, Com isso eles deveriam responder por processos na mesa diretora do conselho de ética da câmara. Porém, esses processos ainda não caminharam. Segundo reportagem do g1, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segurou o envio de representações contra quatro deputados. A Casa alega a necessidade de “maior análise”, por se tratar de atos cometidos em redes sociais.

Apenas nesta legislatura, 14 processos já foram instaurados na Câmara, inclusive representações protocoladas pelo PL contra seis deputadas da esquerda, por supostas ofensas a apoiadores do marco temporal na Câmara. As representações contra as deputadas, que datam de 12 de junho, foram encaminhadas ao colegiado horas depois de apresentadas, e os processos instaurados após dois dias. Já as representações de autoria do PSOL contra deputados do PL e do PP que apoiaram os atos golpistas, que culminaram nas depredações das sedes dos Três Poderes, sequer chegaram ao Conselho de Ética.

Para entender: uma representação para apurar suposta quebra de decoro de um parlamentar pode ser apresentada à Mesa por qualquer cidadão – neste caso, é necessário passar pela Corregedoria da Casa – ou por partidos políticos. Se o pedido for de autoria de um partido, cabe à Mesa despachar diretamente para o Conselho de Ética, que abrirá o processo.

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara argumentou que “todas as representações partidárias relativas a fatos ocorridos na Câmara dos Deputados foram imediata e indistintamente encaminhadas ao Conselho de Ética” e que as que ainda não foram enviadas “tratam de atos praticados em rede social, necessitando de maior análise”. Ainda de acordo com a assessoria, “o critério independe de partido e do representado”.

Foto: O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: reprodução

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