Você tem uma conta no banco e está pagando tarifas? Pois saiba que você pode migrar para uma conta gratuita e o banco tem de aceitar. E ainda pedir de volta ao banco o que chegou a ser cobrado em meses anteriores.
Na conta gratuita não há cobrança de mensalidade ou de pacotes de tarifas. Tanto a opção de uma conta corrente básica gratuita quanto a devolução de tarifas que já tenham sido cobradas antes, sem que tenha sido dada a opção gratuita, é obrigação do banco e um direito dos correntistas, segundo o Banco Central (BC).
A informação saiu em uma postagem feita pela influencer Nath Finanças e viralizou, levando a uma corrida de internautas às centrais de atendimento dos principais bancos do país para pedir de volta o dinheiro cobrado de suas contas correntes.
Nos comentários, há depoimentos de usuários que conseguiram receber de volta valores totais de até quase R$ 2.000, e de mensalidades cobradas por pacotes de serviços que variavam de R$ 10 até mais de R$ 50. Segundo a Febraban, federação que representa os bancos, não há custo caso o cliente tenha aderido a uma opção de serviços que seja tarifada e opte por mudar para os serviços essenciais. O Banco Central disse que o consumidor que se sentir lesado de alguma maneira pelo contrato a que aderiu – “por exemplo, com a cobrança indevida de tarifa ou de pacote de tarifas”, nas palavras do BC — pode entrar em contato diretamente com a instituição e solicitar o reembolso.
Que dá direito a conta gratuita é a Resolução 3.919 publicada pelo Banco Central em 2010, que determina que os bancos são obrigados a oferecer uma conta-corrente ou poupança básica, com um pacote mínimo de serviços gratuitos, como emissão do cartão, consulta a extratos e uma cota de transferências por mês. Mas os bancos podem cobrar pelos serviços que ultrapassarem as cotas gratuitas mínimas e também por outros adicionais que queiram oferecer.
Entre os serviços mínimos que as instituições financeiras devem oferecer de maneira gratuita estão:
fornecimento de cartão de débito;
realização de até quatro saques por mês
realização de até duas transferências de recursos (como DOC e TED) entre contas do mesmo banco;
fornecimento de até dois extratos por mês com a movimentação dos últimos trinta dias;
compensação de cheques;
fornecimento de até dez folhas de cheques por mês
Para pedir reembolso do que já foi cobrado de maneira indevida em suas tarifas, o cliente deve dirigir-se diretamente nos canais de atendimento da instituição, como o SAC, chat, aplicativo ou ouvidoria.
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