O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) estabelecem ação solicitando a imediata desocupação da Aldeia Pequi, da etnia Pataxó
A aldeia localizada na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado que foi invadida recentemente, para ocupação ilegal.
Os órgãos federais buscam e solicitam, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade para estancar uma onda de conflitos na terra indígena, que atualmente está em processo de demarcação.
A ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200.
De acordo com as investigações, esse delito teria sido comandado por um grupo de cinco pessoas, que já invadiram outras áreas para posteriormente comercializar, sendo assim esta uma prática recorrente na região e pelo grupo.
De acordo com o MPF e a DPU, os prejuízos vão para além dos danos ambientais provocados pelo corte de madeira do local. A situação gerou prejuízos aos indígenas, uma vez que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca, além de insegurança.
Foto/Reprodução: André Olmos / Creative Commons
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