O governo federal pretende repactuar o contrato e manter as atual concessionária que administra a Via Bahia, responsável pela BR 324 – Salvador/Feira, pela BR 116, pela BA 526, conhecida como CiA/Aeroporto, e a BA 528, a estrada da Base Naval de Aratu.O governo consultou o Tribunal de Contas da União e a ideia é repactuar o contrato e manter a atual concessionária, não só para Via Bahia, mas também para a ECO 101, que administra a BR-101 no Espírito Santo e na Bahia e outras concessões no Brasil.
O governo quer evitar uma nova licitação e os problemas daí advindos, inclusive de ordem judicial. Também quer evitar relicitação em outros projetos, como os aeroportos, Galeão (RJ) e Viracopos (SP) onde pretende manter as concessões.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, estão à frente do processo. A ideia é repactuar os termos das concessões, mas analisando caso a caso. Considera-se que as modelagens incluíram outorgas altas e tarifas baixas e que com a pandemia houve explosão nos preços de insumos asfálticos e leis que ampliaram a tolerância com sobrepeso nos veículos.
A resolução do impasse da ECO 101, que administra a BR-101 no Espírito Santo deve ser anunciado no segundo semestre e trabalha-se para que o da Via Bahia siga o mesmo caminho.
Em maio, o Ministério dos Transportes criou grupos de trabalho para discutir a situação dos contratos das duas concessionárias. A ideia é exigir que o concessionário coloque mais capital, criar uma trava de retirada de dividendos, mas com um projeto saudável.
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