O Partido dos Trabalhadores (PT), através da presidente Gleisi Hoffmann, juntamente com o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, solicitaram nesta semana uma autorização para implantar um canal de televisão aberta e uma emissora de rádio próprios ao Ministério das Comunicações (MCom).
Pela legislação, nenhum partido político tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora aberta. A justificativa apresentada pelo secretário do partido é de promover a “ideologia” do PT. Segundo Tatto, “a vida é tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar”.
“O PT tem mais de dois milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT pensa”, justificou, em entrevista ao jornal O Globo.
Questionado se um partido ter emissora de TV e de rádio da própria legenda não seria um desequilíbrio em relação às outras siglas. O secretário apontou que fazer esse pedido é um direito de todos os partidos.
Como justificativa no ofício enviado ao MCom, o PT diz que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O PT declarou ainda que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunicação. Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo próprio PT, existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações.
“Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, destacou o ofício.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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