Com uma possível brecha no Decreto nº 18.470/18, que regulamenta a Lei das Estatais na Bahia, o vereador Henrique Carballal (PDT), ganha espaço para assumir a presidência na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Em entrevista ao portal Metro1, do Grupo Metropole, Carballal afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues vai assinar o decreto que nomeará o vereador soteropolitano no cargo estadual. No mês de abril, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou Jerônimo a não concretizar a nomeação por conta da Lei das Estatais, que veda ministros, secretários, dirigentes partidários e integrantes do Poder Legislativo, como vereadores e deputados, em cargos de comando de empresas públicas.
“Jerônimo quer um vereador licenciado trabalhando ao lado dele, não um vereador renunciado”, disse o Carballal, em entrevista ao Metro1.
O decreto citado no início da matéria, prevê que a norma deve ser aplicada parcialmente no estado quando se tratar de empresas estatais de menor porte. Contudo, o texto do decreto não diz o que seria “parcialmente” e podendo abrir brecha para Carballal ser nomeado. Segundo o vereador Carballal, Jerônimo teria acionado o jurídico do governo para emitir um novo decreto a fim de esclarecer. Portanto, o pedetista disse que sua posse já é certa e que estaria “aguardando apenas a parte burocrática”.
Foto: Divulgação/CMS
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
