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SBPC EMITE NOTA CONTRA o ESVAZIAMENTO DOS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E POVOS ORIGINÁRIOS

Redação - 25/05/2023 15:30 - Atualizado 25/05/2023

A SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência emitiu nota nesta quinta-feira contra a aprovação, na Câmara, de propostas que retiram do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima órgãos essenciais para a preservação de nossos ecossistemas, e subtraem do Ministério dos Povos Indígenas órgãos que constituem sua própria razão de ser, deixa a comunidade científica brasileira chocada e indignada.

A SBPC manifesta sua perplexidade e indignação perante o modo como na noite de quarta-feira se começou o desmonte de estruturas essenciais a uma governança democrática em nosso País, diz a nota.

“Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte. Esperamos que os senadores detenham esse ataque ao meio ambiente, que hoje constitui o principal fator a fortalecer, no plano internacional, a imagem de nosso País. Também apelamos para que mantenham o respeito aos povos originários e a seus direitos, que a Constituição Federal consagrou”, afirma firma em outro trecho.

Na nota a SBPC conclama todos os parlamentares que rejeitem a tentativa de suprimir, por uma lei ordinária tratando do assim chamado “marco temporal”, o direito reconhecido pela Constituição Federal dos indígenas a suas terras ancestrais. É evidente que a Carta de 1988, ao mencionar seus “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, não se referia apenas aos territórios em que então vivessem, mas a domínios ancestrais, portanto, prévios à aprovação da Constituição.

E conclama o povo brasileiro a unir forças para que nossos representantes no Congresso escutem a voz dos que defendem uma economia saudável, que respeite os compromissos pela descarbonização das atividades produtivas, o respeito às populações tradicionais, e uma sociedade justa, na qual todos possam ter alimentação, moradia, educação, saúde e trabalho remunerado.

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