O presidente Luis Inácio Lula da Silva vem hoje a Salvador assinar a lei Paulo Gustavo que amplia a verba para cultura no país.
A Bahia receberá R$ 286 milhões sendo que R$ 146 milhões ficam com o Estado e outros R$ 136 milhões com os municípios baianos. A informação é do secretário de cultura Bruno Monteiro. Ao todo, serão R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes a distribuição dos recursos dessa nova lei serão para todos os 5.568 municípios do país. Pela promessa de capilaridade e distribuição de responsabilidades entre União, Estados e Municípios, Margareth Menezes classificou a Lei como o SUS da Cultura.
“A Lei Paulo Gustavo é uma das ações mais esperadas pelo setor, foi impedida de ser executada duas vezes pelo governo anterior enquanto trabalhadores e trabalhadoras da cultura viviam a tragédia da pandemia do coronavírus e não tivemos ações do governo federal para socorrer o setor. Perdemos pessoas, postos de trabalho, casas, cinemas, espaços fecharam”, disse a Ministra.
Margareth ainda completou dizendo que isso está sendo feito porque o setor sofreu por muitos anos no Brasil. “A Cultura ficou na fila do osso. A Lei é o SUS da Cultura, há o mesmo sistema de impulsionamento, uma espécie de vitamina na veia dada pelo Ministério que, com essas leis, assimilam as críticas de descentralizar as leis de fomento à cultura no Brasil”, concluiu Menezes.
Foto: (Ricardo Stuckert/Divulgação)
Fonte: Secretária da cultura e Ministério da Cultura
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