A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou nesta quarta-feira (03), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que no próximo dia 11 de maio, em Salvador, o presidente Lula anunciará a regulamentação da transferência de recursos para estados e municípios provenientes das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Os recursos serão destinados ao setor cultural. Segundo a ministra, após a regulamentação, os estados e municípios poderão lançar seus editais para definir como serão repassados os recursos para os agentes culturais locais.
Inicialmente o governo repassará os recursos da Lei Paulo Gustavo, com programação de investimento total de R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. Já por meio da Lei Aldir Blanc 2, estados e municípios receberão mais R$ 3 bilhões anuais diretamente da União.
Fonte: Ministério da cultura
Foto: (Créditos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
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