O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal planeja lançar um programa emergencial de reforma agrária neste mês de maio.
Ele disse que a medida vem para atender a uma “demanda represada” de pequenos agricultores após um período sem a reorganização da estrutura fundiária do país. A informação foi dada durante entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 1º.
“Depois de seis anos sem que o governo federal tenha desapropriado um centímetro de terra, há um represamento das demandas pela reforma agrária. Tem inúmeros acampamentos, por exemplo, com crianças que nasceram lá e hoje têm 7, 8 anos de idade. Não tem qualquer política para elas e é por isso que há essa movimentação do governo”, destacou Teixeira.
“É por isso que vamos lançar esse programa. O governo do presidente Lula quer paz no campo, uma relação em que essas demandas sejam encaminhadas e transformadas em novos assentamentos, com trabalhadores tendo crédito e assistência”, complementou o ministro.
O anúncio do programa emergencial surge após o governo incluir o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, conhecido como “Conselhão”. O colegiado foi recriado pelo presidente Lula em março e é composto por movimentos sociais, representantes da sociedade civil e empresários, com o objetivo de assessorar na formulação de políticas públicas.
Teixeira mencionou ainda que o Abril Vermelho foi um momento propício para dialogar com o MST, e que o governo irá respeitar a Constituição durante os esforços para reorganizar a estrutura fundiária do país.
“Temos muitas grandes propriedades e minifúndios, e muitas famílias não têm condições de prosseguir na terra tendo em vista o tamanho da propriedade. Essa é uma demanda natural pela reforma agrária. A Constituição diz que tem que respeitar a propriedade privada, mas também diz que ela tem que cumprir uma função social”, defendeu.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Fonte: Câmara dos Deputados
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