O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27) que “se a economia continuar desacelerando, por razões ligadas à política monetária, vamos ter problemas fiscais, porque a arrecadação vai ser impactada.
Não tem como separar. Se desacelero a economia, vou ter impactos fiscais”. Ao lado da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Haddad participou de audiência do Senado sobre Juros, inflação e crescimento econômico. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também integrou o evento.
Haddad ressaltou que a equipe econômica toma “medidas inclusive difíceis de tomar, impopulares” com o objetivo de retomar o crescimento. O ministro avalia que o governo foi afetado pelo “populismo praticado (nas eleições), que surrupiou quase R$ 40 bilhões dos estados no ano passado, mais R$ 60 bilhões de Receita Federal”, disse, se referindo a medidas como os incentivos fiscais nos combustíveis.
“Não é fácil tomar medidas impopulares, mas são medidas que saneiam as contas e permitem um ambiente de planejamento”, completou. O ministro criticou as desonerações fiscais. Segundo o titular da Fazenda, o orçamento brasileiro prevê cerca de R$ 500 bilhões de renúncias fiscais e é preciso cortar gastos tributários.
“Temos que abrir essa caixa-preta e discutir com a sociedade e discutir item por item para onde está indo o recurso público. E nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos da peça orçamentária, nos seus respectivos anexos de renuncia fiscal, e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária, porque são tributos que sequer são considerados para fins fiscais pela frouxidão da nossa legislação. Há que se falar em cortes de gastos, sim, sobretudo o gasto tributário”, declarou Haddad.
Impacto social
Em seu pronunciamento, a ministra Simone Tebet ressaltou que o governo Lula concorda que o Banco Central tome decisões técnicas, mas prega a avaliação também no impacto social das medidas. “Não há contradição em dizer: o Banco Central é autônomo, e é bom que o seja”, frisou ela. “O governo não interfere nas decisões técnicas do Banco Central. Mas o Banco Central não pode considerar que suas decisões são apenas técnicas. Também interferem na política, especialmente os seus comunicados e suas atas”, declarou.
A ministra acrescentou que o governo “sabe onde quer chegar”, defende o crescimento com produtividade e entende o dever de casa que precisa ser feito. “Sabemos intramuros que temos que fazer o dever de casa, que não podemos gastar mais do que arrecadamos e que temos que zerar o déficit público nos próximos anos. Nossa meta é zerar em 2024”, comentou Tebet, em referência ao projeto do arcabouço fiscal.
Fonte: G1
Foto: reprodução TV Senado
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