A micareta de Feira de Santana conta com equipes do Procon-Bahia para fiscalizar os estabelecimentos comerciais. A ação também foi iniciada na quinta e, segundo o órgão, visa coibir fraudes, práticas abusivas e venda de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos foliões.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, as lojas que apresentarem irregularidades poderão ser autuadas ou multadas em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon-BA faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, montado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis na Micareta de Feira 2023.
Foto: Assessoria/Procon
Fonte: Assessoria
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