Lideranças do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – Mupoiba, que integram o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, foram recebidas na Secretaria do Planejamento na véspera do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (19), para a entrega das propostas submetidas ao Plano Plurianual Participativo do Governo da Bahia.
Segundo Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria da Promoção da Igualdade, que promoveu o encontro, o trabalho de construção das sugestões de iniciativas governamentais para o PPA envolveu a participação de representantes de diversos povos indígenas. Na Bahia vivem 30 povos indígenas, em quase 200 comunidades, totalizando 60 mil indígenas, vivendo em 47 municípios, segundo o coordenador geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Ele revela que o diálogo com o governo estadual é fundamental e que as demandas vem sendo tratadas pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Nós apresentamos ao governador, durante a campanha, as demandas dos povos indígenas para o Programa de Governo Participativo. Elas serviram de base para a construção desse documento, com a participação de 300 parentes, que entregamos ao PPA”.
Entre as demandas apresentadas, destacam-se algumas áreas, como a educação, com a necessidade de valorização da carreira de professor indígena, promovendo a equiparação salarial e a realização de concurso público, além da concessão de bolsa permanência para os estudantes indígenas; a saúde com a garantia de infraestrutura e equipamentos de saúde qualificados nas aldeias e a segurança, visando a proteção dos territórios indígenas com a criação e a efetivação da ronda indígena nas aldeias.
Na oportunidade, o secretário colocou a equipe técnica da Seplan à disposição da Superintendência de Políticas Para os Povos Indígenas para o suporte necessário não apenas às questões relacionadas à construção do PPA, bem como à programação e execução das ações orçamentárias do exercício de 2023.
Fonte: Assessoria
Foto: Divulgação/Seplan
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