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O 1OO DIAS E O ARCABOUÇO FISCAL

Nicolle Melo - 13/04/2023 09:06 - Atualizado 16/04/2023

O governo Lula chegou aos 100 dias e, como era de se esperar, foi um período de ajustamentos na área politica social e econômica. Na politica, após superar a aloprada tentativa de golpe de estado, o governo restabeleceu a calma no processo politico e tenta estabelecer uma base efetiva de apoio no Congresso Nacional. Na área social e ambiental, esses 100 dias foram essenciais para desmobilizar a máquina bolsonarista que colocou em segundo plano programas sociais fundamentais para milhões de brasileiros e fez do Brasil um pária no contexto mundial de proteçāo ao meio ambiente.

Houve, no período, a retomada dos programas sociais, como destaque para o Bolsa Família repaginado e os demais programas na área da alimentação, saude e proteção aos indígenas . E, o mais importante, os recursos para a saúde e educaçāo estão sendo restabelecidos. Registre-se também o fato do presidente passar a marcar presença internamente, nos momentos em que tragédias ou catástrofes atingem os brasileiros, e externamente, pois em cem dias de governo Lula visitou as duas maiores potências econômicas do planeta e se colocou como voz ativa no palco das discussões internacionais. Convenhamos que é um Brasil muito diferente daquele de Bolsonaro que era motivo de riso e preocupaçāo no exterior, tensão no dia a dia politico e descaso para com as politicas sociais e do meio ambiente.

Nessas áreas a reconstrução está sendo feita. Na área econômica, a situaçāo é mais delicada. Há avanços importantes, mas ha também preocupaçōes. O avanço está nas medidas adotadas logo no inicio do governo a exemplo da recomposição da cobrança de PIS e Cofins sobre combustíveis, da criação de um programa de regularização fiscal aos moldes do Refis, do corte de despesas e outras. E, mais recentemente, na apresentação do arcabouço fiscal pelo Ministro Fernando Haddad, que será encaminhado ao Congresso Nacional. O mecanismo apresentado é um novo teto de gastos, que não impede o crescimento real das despesas se a receita aumentar, mas limita esses gastos à expansão de 70% das receitas, mantido dentro do intervalo entre 0,6% e 2,5% de aumento em termos reais. É um mecanismo criativo pois amplia os recursos governamentais para custeio e investimento, desde que haja aumento de receitas.

É este e o cerne do arcabouço, que vai necessitar um incremento entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões em arrecadação para viabilizar o programa e isso sem aumento da carga tributaria como garantiu o ministro Haddad. A solução passa por obrigar os sonegadores a pagar imposto e pelo fim dos incentivos tributários a determinados setores. No capitalismo é contraproducente dar incentivos a um setor e não dar a outro, portanto a medida é correta, alem de socialmente justa, o problema é que isso tem de passar pelo Congresso Nacional e ai os lobbies vão entrar em ação. De todo modo é uma ancora fiscal criativa e um avanço nesses 100 dias. Há algumas preocupações, como a retirada de sete estatais do programa de privatização e a ameaça de acabar com a politica de paridade de preços da Petrobras, mas não chegam a comprometer o programa. No frigir dos ovos, os 100 dias foram positivos para o governo, mas a partir de agora Lula vai ter de entregar mais.

O DOLAR CAI, OS JUROS NÃO?

A inflação caiu para 4,65% nos últimos 12 meses. É o menor nível desde 2021. Ninguém entende porque o juros permanecem em 13,75, se a inflação caiu pela metade. Por causa dos juros altos, a entrada de dólares aumentou, afinal nada melhor para o capital especulativo do que vir para o Brasil usufruir de juros reais de 6%, enquanto nos países desenvolvidos o juro real é zero ou quase. No 1º trimestre do ano, o fluxo cambial atingiu $$ 12,5 bilhões, o maior desde 2012. Se os juros permanecerem altos, o fluxo cambial vai continuar positivo e o real vai se valorizar. Será ruim para o agronegócio e para a economia, mas vai ser o paraíso para os rentistas e os especuladores.

ARENA FONTE NOVA, 10 ANOS

A Arena Fonte Nova esta completando 10 anos e, nesse período se consolidou não só como o grande palco esportivo da Bahia, mas também como um grande palco de eventos e de entretenimento. Desde sua inauguração, foram realizados 346 eventos esportivos na Arena, incluindo todas as principais competições internacionais de futebol. Ela já recebeu cerca de 5 milhões de torcedores e é uma das principais arenas do futebol brasileiro. Mas, alem disso, foram realizados 425 eventos não esportivos, incluindo shows de Paul McCartney, Elton John, Roger Waters, Roberto Carlos e tantos outros. E isso sem falar das feiras, do Carnavalito e das festas religiosas como cultos evangélicos e a primeira missa na Bahia para Santa Dulce dos Pobres. Publicado no jornal A Tarde em 13/04/2023

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