UPB OBRIGA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS PARA PREFEITURAS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) anseia que o Congresso Nacional fixe a Comissão Especial em razão da PEC 14/2022, que consiste na redução da alíquota do INSS para as prefeituras da Bahia

  Hoje, o índice do INSS é de 22,5%, e os gestores esperam pelo corte da metade. Nesta segunda-feira (27),participantes da entidade se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), como parte das atividades da Marcha a Brasília.

 Os gestores, que estão em Brasília, ratificaram apoio ao Projeto de Lei 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que propõe fixar alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios. O presidente da UPB, Quinho (PSD) manifestou que considera relevante o alinhamento das ações com a CNM para a pauta prioritária da Marcha.

 “Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, declarou o prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

 Presente também no encontro, o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro, classificou a Bahia como o estado com envolvimento decisivo nas marchas e nos movimentos municipalistas.

Por: Bruno Alves

Foto: Divulgação UPB