MOTOTAXISTAS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SALVADOR

Como resultado das discussões, a Prefeitura de Salvador vai abrir um novo edital para credenciamento de mototaxistas, dentre outras novidades

Nessa terça (21), foi realizada uma audiência pública sobre as condições de trabalho dos mototaxistas, no auditório da Câmara Municipal. No encontro foram discutidos diversos temas.

Como resultado das discussões, a Prefeitura de Salvador vai abrir um novo edital para credenciamento de mototaxistas. A capital baiana tem 1,2 mil trabalhadores nessa área e vai oferecer cerca de mil novas vagas até junho deste ano.

Para participar é preciso ter mais de 21 anos, pelo menos dois anos de habilitação e ter uma moto. O Município também está discutindo a ampliação da idade permitida dos veículos de 8 para 10 anos e a distribuição gratuita do fardamento para a categoria.

A proposta é que os trabalhadores já comecem a atuar no segundo semestre de 2023. Um dos pontos mais sensíveis do debate foi o estabelecimento de uma tarifa para as corridas.

O decreto 28.278/2017, que regulamentou a atividade de mototaxista em Salvador, determina que seja criado um valor de tarifa para o serviço, como já existe no táxi, mas, ainda não foi definido.

A sugestão apresentada durante a audiência foi de R$ 5,80 mais R$ 1,80 para cada quilômetro rodado. Assim, por exemplo, quem sai do Terreiro de Jesus, no Pelourinho, e segue até o Farol da Barra – cerca de 5 km – pagaria R$ 14,80.

Segundo o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, um App está sendo desenvolvido exclusivamente para uso de taxistas e mototaxistas de Salvador. A plataforma foi inspirada em modelos similares já em operação no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), e a expectativa é que a ferramenta seja lançada até o final do ano.

“Precisamos de algo que atenda às nossas necessidades e que seja eficiente. Estamos discutindo, acompanhando o processo de ampliação do serviço em São Paulo e trabalhando. Tenho certeza que ainda este ano teremos um aplicativo oficial da cidade e exclusivo para taxistas e mototaxistas”, disse.

Também participaram da audiência, representantes da Polícia Militar, Ministério Público, Detran e Desenbahia.

Confira as sugestões da audiência:

• Definição e publicação da tarifa;
• Lançamento de novo edital de chamamento para credenciamento de mototaxistas;
• Aumento do ano de fabricação exigido para as motocicletas para 10 anos;
• Definição do modelo de gestão dos novos Motopontos;
• Articulação para enquadramento do IPI sobre as motocicletas igual aos veículos para taxistas;
• Abertura de linha de financiamento subsidiadas ou incentivadas para renovação das motocicletas;
• Criação de aplicativo público ou chamamento para credenciamento de aplicativos privados exclusivos para operação com mototaxistas regulamentados;
• Fornecimento de coletes pelo autorizados (prefeitura) para todos os mototaxistas regulamentados no ato da renovação e da emissão das novas autorizações.

Foto: Marina Silva/CORREIO