A construção de um empreendimento turístico e imobiliário na Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, localizada no Sul da Bahia está dando o que falar.
Apesar do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizar a implantação, durante o final de semana uma petição online foi criada para reverter a licença.
Segundo o documento online, “esse projeto coloca em situação de risco e vulnerabilidade não só o ecossistema local, mas toda uma comunidade que depende do turismo e de formas tradicionais de subsistência”. Os moradores e ambientalistas lutam desde 2012 para barrar o projeto. Sete anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da autorização. Na época, o órgão afirmou que “não existe fundamento legal para o Inema realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação”.
Apesar da movimentação dos moradores, de ambientalistas e da recomendação do MPF, no dia 7 de março deste ano, o órgão autorizou a construção. O projeto do empreendimento turístico prevê a construção de 69 lotes, 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, uma grande estrutura náutica e um campo de golfe que substituirá um campo de mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região. A petição online já conta com mais de 80 mil assinaturas.
Em nota enviada a imprensa o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) explicou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ao conceder licença “fez aquilo que esta Casa Legislativa autorizou na Lei de licenciamento ambiental, então não há que se falar em qualquer problema no licenciamento a partir do Inema”.
O parlamentar também pontuou que o processo já dura mais de 10 anos e explicou: “no primeiro momento o Ministério Público Federal, o MPF, questionou sobre a área do empreendimento, por conta de ser em uma ilha, o licenciamento deveria ser feito a partir do Ibama, então, o Inema, atendendo a manifestação do MPF, procurou a Secretaria de Patrimônio da União na Bahia que informou tratar-se de uma área privada”.
Fonte: Assessoria de rosemberg e Rádio Metrópole
Foto: Monique Renne – Portal Melhores destinos – 21/04/2022 às 5:52
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
