Esgotamento sanitário e drenagem urbana foram alguns dos temas levantados no encontro.
O Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) foi apresentado, na terça-feira (14), pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com o objetivo de discutir o documento final. No decorrer do dia foram levantados os seguintes temas: a trajetória de elaboração do plano, o processo de mobilização e participação social, os aspectos da gestão, informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
O encontro aconteceu após a última consulta pública, realizada no dia 1º de março. De acordo com o titular da Seinfra, Luiz Carlos, foram mais de dez mil pessoas alcançadas, através das discussões e audiências públicas “A partir da apresentação, hoje, dos resultados, a proposta será levada ao prefeito Bruno Reis, para o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara. Uma vez aprovado o projeto, o próprio plano já indica as ações, o universo onde as ações devem ser aplicadas, o custo e os impactos na sociedade”, explicou. O gestor lembrou que, com o planejamento, é possível medir se as metas estão sendo alcançadas ou não.
O resultado permitirá a consolidação dos elementos necessários para o PMSBI que, nas etapas anteriores, envolveu consultas públicas, workshops com especialistas, eventos participativos, oficinas setoriais e reuniões com o Conselho Municipal de Salvador, dentre outras atividades. Representando a sociedade civil, a chefe de articulação comunitária da Prefeitura-bairro de Pau da Lima, Maria Alice Castro, lembrou que os encontros começaram em 2021, sempre com a participação popular. “Foram convocadas as lideranças e conselhos comunitários e todos participaram, incluindo os cidadãos da região da bacia do Trobogy, Recanto das Ilhas, Canabrava. Esperamos que o plano seja concretizado”.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. É considerado um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil. O documento tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento, que atenda aos princípios da política nacional de saneamento básico.
Fonte: Secom Salvador
Foto: Bruno Concha/Secom
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