A Conferência Livre de Saúde Indígena será realizada no dia 17 de março, no Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, local de celebração da 1ª missa no Brasil e caracterizado como um espaço de resistência dos povos indígenas.
O evento será hibrido. Com tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, a conferência tem o objetivo de discutir propostas que contemplem a população indígena, para que estas possam compor o plano estadual de saúde.
O evento é uma realização conjunta do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado da Bahia (CONDISI/BA), Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA) e o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA). De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, as Conferências de Saúde são uma instância colegiada que deverão reunir-se a cada quatro anos contando com a representação dos segmentos sociais, no intuito de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Neste sentido, compreende-se que o espaço das conferências livres seja necessário para discussão de temáticas relevantes para a população indígena, de modo que irá aumentar a possibilidade de representação destes na Conferência de Saúde Estadual e Nacional. Visto que, na 11ª Conferência de Saúde que será realizada em maio deste ano, as conferências livres serão espaços deliberativos, com eleição de pessoas delegadas e propostas para a etapa Estadual.
Fonte: Assessoria
Foto: Assessoria
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