Ação da Secretaria Estadual da Fazenda acontece desde 2015, diversas irregularidades fiscais foram identificadas
Um total de 27,7 mil empresas foram canceladas na Bahia desde 2015 por conta de fraudes fiscais. Os números foram divulgados nesta sexta (10), em um levantamento foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias.
As 27,7 mil empresas identificadas se tornaram inaptas devido a fraudes, como o uso de laranjas, chamadas de “noteiras”, criadas apenas para a emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado.
Outras irregularidades apontadas são: troca de sócios e a criação de novas empresas para burlar o fisco, operações de crédito e débito em máquinas POS em nome de outras empresas, uso de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas na constituição de empresas, dentre outras.
A Sefaz informou que fez a identificação das fraudes a partir do cruzamento de dados das emissões dos documentos fiscais eletrônicos.
Com isso, detectou inconsistências e outras ocorrências que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos. Um indício de fraude é quando é a não localização da empresa no endereço de cadastro. Outro é quando empresas cadastradas como MEI registram operações de compra ou venda além do limite legalmente previsto.
Para combater as fraudes, a secretaria realiza operações, como a Lazarus, que em 2022 identificou a criação de empresas a partir de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas, utilizadas como laranjas.
A partir da operação, o órgão passou a ter um foco específico nesse tipo de fraude fiscal e deu início ao trabalho, detectando até o momento 102 empresas na mesma situação, a maior parte do setor de alimentos.
Foto: Pedro Moraes/GOV-BA
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