Em evento que homenageia o Dia Internacional das Mulheres, Lula assinou projeto de lei que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho
Para marcar o dia Internacional das Mulheres, o presidente Lula assinou o projeto de lei (PL), que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho.
O PL é um compromisso assumido por Lula durante a campanha eleitoral, nas eleições presidenciais de 2022. O texto será encaminhado ao Congresso.
Lula também assinou PL que institui o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018, e decretos que instituem programa de proteção e saúde menstrual, alteram o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes e estabelecem cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência.
A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na teoria, contudo, a diferença salarial entre os gêneros já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida.
Sentaram-se ao lado do presidente, no palco principal, a primeira-dama, Janja da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e todas as 11 ministras mulheres do governo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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