Endividamento baiano corresponde a 30% da receita corrente líquida; outros estados grandes devem entre 115% a 199%
A dívida atual do governo do Estado da Bahia corresponde a 30% de sua receita corrente líquida. O montante está longe do limite de 200% da RCL, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a dívida baiana é uma das mais baixas do país, sobretudo se comparada com outros estados grandes, como São Paulo (115% da receita), Minas Gerais (157%), Rio de Janeiro (168%) e Rio Grande do Sul (199%).
O secretário Manoel Vitório, destaca que o equilíbrio das contas “foi a primeira orientação do governador Jerônimo Rodrigues para a gestão fazendária”, para que o governo baiano possa continuar investindo para atender as demandas da sociedade baiana. Para tanto, prossegue, é preciso manter a dívida em níveis baixos
Manoel destaca que o processo de amortização da dívida pública e a evolução das receitas a partir da modernização do fisco permitiu a trajetória de queda no endividamento, que era de 62% da receita em 2019, descendo para 57% em 2020 e para 38% em 2021.
Em 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado no período. Em 2006, a relação estava em 102%, ainda superando a receita do Estado em um ano. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.
Foto: Manu Dias/Secom GOV-BA
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