Uma reunião hoje (27) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates deve tratar a tributação sobre combustíveis.
O encontro ocorre na véspera do vencimento de uma medida provisória (MP) editada no início do ano que prorrogou a desoneração para gasolina e etanol.
Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras, medida vista como alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos. Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho do ano passado, zerou até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina e etanol, de 1,65% e 7,6% respectivamente.
O governo Lula prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro, ou seja, nesta terça-feira. Integrantes da ala política defendem estender sua validade por mais dois meses, evitando assim uma alta nos produtos, mas, preocupada com o impacto fiscal, a equipe econômica resiste. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou em sua conta no Twitter que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país, escreveu a presidente do PT.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo. Economistas afirmam que a volta dos impostos federais vai pressionar a inflação este ano.
Fonte: Jornal O Globo Digital
Foto: (JOSEPH EID/AFP/Getty Images)
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