Dados são referentes ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que repassou verbas para segurança aos estados, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022
Por: Douglas Santana Ferreira
Os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) deixaram de destinar R$ 2,47 bilhões da verba disponibilizada pela União para segurança pública. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou esse valor durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
Na Bahia, o Fundo de Segurança repassou quase R$ 130 milhões (129.593.593,23), porém, apenas R$ 37.413.209,24 mi foram gastos no setor responsável pela secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), restando em caixa mais de R$ 90 mi (92.180.384,02).
As causas para o não uso total desta verba estão na burocracia, pandemia da Covid-19 e falta de servidores.
Esse recurso é destinado à segurança pública nos estados, com a construção de delegacias, batalhões e unidades de perícia criminal, entre outros benefícios.
Entre 2019 e 2022, o FNSP repassou R$ 3,3 bilhões aos estados, mas apenas R$ 867,5 milhões dessa verba foram ou estão sendo executados. Ou seja, 74% do montante não tiveram destinação e seguem represados nas contas dos estados e do DF.
Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pedido do portal Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI) e site da Transparência do governo federal.
Foto: Raul Golinelli/GOV-BA
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