A Federação Brasileira dos Bancos, em parceria com o Banco Central e com a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons, promove entre os dias 1º e 31 de março o Mutirão de Renegociação
e Orientação Financeira. Nele, o consumidor terá a oportunidade de negociar com bancos as dívidas que estiverem em atraso.
Segundo a Febraban, durante a negociação, serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida, a critério de cada instituição, que define as regras e condições a serem ofertadas. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis). A negociação pode ser feita diretamente com o banco ou financeira usando os canais oficiais da instituição ou pelo portal ConsumidorGovBr, que o consumidor acessa por meio de sua conta prata ou ouro.
Na página sobre o Mutirão Nacional, criada para orientar o consumidor sobre como participar da campanha, há vídeos mostrando o passo a passo sobre como acessar o portal, encontrar a instituição e abrir o pedido de negociação. Na mesma página, diz a Febraban, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.
“Durante o Mutirão Nacional, os bancos irão oferecer condições especiais para que o consumidor possa organizar a sua vida financeira”, diz Amaury Oliva, diretor-executivo de Cidadania Financeira da Febraban. Segundo ele, a renegociação de dívida costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais ou, ainda, a migração para outras modalidades de crédito mais baratas. No último Mutirão realizado em entre 1º e 30 de novembro, 2,325 milhões de contratos foram renegociados pelos bancos.
Com isso, chegou a 24,3 milhões o número total de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário no período da pandemia, entre março de 2020 e novembro de 2022, que superam R＄ 1,3 trilhão em saldo devedor e R＄ 200 bilhões em parcelas suspensas. Para renegociar, o devedor deve acessar a plataforma Registrato, do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato) e consultar gratuitamente empréstimos e financiamentos existentes em seu nome. Depois, pode procurar a instituição financeira credora ou consultar o site do Mutirão (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).
Fonte: assessoria do FEBRABAN
Foto: divulgação
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