O setor público consolidado, que reúne o governo federal, os Estados e municípios, as estatais e a Previdência, fechou o ano passado com um superávit primário, sem contar os juros da dívida, de R$ 126 bilhões, o segundo ano seguido de resultado positivo, com R$ 64,7 bilhões em 2021.
O superávit subiu de 0,73% do PIB para 1,28%. Em dezembro, porém, o setor público teve déficit primário, de R$ 11,8 bilhões, ante superávit de R$ 123 milhões no mesmo mês do ano anterior, com os Estados e municípios apresentando forte déficit, de R$ 18,6 bilhões, reflexo das mudanças que reduziram o ICMS sobre combustíveis, enquanto o governo central teve superávit de R$ 6,2 bilhões e as estatais, de R$ 637 milhões.
A melhora das contas públicas reflete a retomada do crescimento e a inflação mais alta, que ampliaram a arrecadação. Já o déficit nominal, que considera os juros da dívida, foi de R$ 460,4 bilhões, ou 4,68% do PIB em 2022, ante R$ 383,7 bilhões em 2021, ou 4,31% do PIB.
Em dezembro, o déficit nominal do setor público foi de 70,8 bilhões, ante R$ 54,2 bilhões em dezembro de 2021. Com o resultado primário de 2022, o setor público manteve a trajetória de melhoria observada desde 2017, interrompida apenas em 2020 pelos impactos da pandemia de coronavírus, diz o BC. A dívida líquida do setor público, que desconta as reservas internacionais e os valores em caixa, atingiu R$ 5,7 trilhões, ou 57,5% do PIB em dezembro, 1,7 ponto percentual a mais que em 2021.
O maior impacto veio dos juros, com aumento de 6 pontos percentuais, e da variação cambial da dívida externa, com mais 1,4 ponto, que foram parcialmente compensados pelo crescimento do PIB nominal, com impacto de -5,3 ponto percentual, e do superávit primário, com -1,3 ponto na dívida. Já a dívida bruta do governo fechou o ano em R$ 7,2 trilhões, ou 73,5% do PIB, em queda de 4,8 ponto percentual especialmente pelo crescimento do PIB nominal, com impacto de -7,5 ponto percentual, e dos resgates líquidos da dívida, com efeito de -4,5 ponto percentual. Já os juros pressionaram a dívida para cima, com impacto de mais 7,5 ponto percentual.
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