RUI COSTA PROMETE SEGURANÇA REFORÇADA HOJE EM TODO PAÍS

Está prevista para hoje mais uma manifestação contra o governo do presidente Lula. Segundo informações da coluna de Manu Gaspar, jornal o Globo, o evento também deve ocorrer na esplanada dos ministérios em Brasília.

A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está sendo observada de perto pela justiça para evitar novos danos ao patrimônio publico.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram. Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.

O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe à Corte os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos. Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.

“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU. No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.

O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018. Sobre os ataques do último domingo, a AGU afirmou ao STF que “o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”.