A justificativa é referente ao 2º turno das eleições de 2022, saiba como fazer o procedimento sem precisar sair de casa
Por: Douglas Santana Ferreira
9 de janeiro (segunda-feira), esse é o último dia para os eleitores baianos que não compareceu as urnas poder justificar a sua ausência no 2º turno. No caso do primeiro turno, o prazo para justificar se encerrou em dezembro do ano passado.
Quem viajou para o exterior, possui título eleitoral e não votou, tem o mesmo prazo para se justificar – até segunda (9), ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. O processo para justificar é bem simples, usando preferencialmente, o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O programa pode ser baixado gratuitamente através do Google Play (Android) e App Store (iPhone).
Outra opção, é utilizar o Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor ausente no 2º turno deve apresentar comprovação para justificar o motivo pelo qual ficou impossibilitado de votar. Depois, caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa.
Quem não justificar a ausência pagará uma multa referente a cada turno. A base de cálculo é de R$ 35,13; podendo ser aplicado o mínimo de 3% até o máximo de 10%, a depender da situação econômica do eleitor. Outra punição, é ficar impossibilitado de emitir documentos, prestar concurso público, renovar matrícula, dentre outras proibições.
Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral
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