O novo ministro do Trabalho, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista exclusiva ao portal o Globo que pretende acabar com a questão do saque aniversário.
Segundo Luiz Marinho o trabalhador terá ganhos expressivos com a valorização real do salário mínimo além de mais proteção a CLT e geração de novos postos.
Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.” Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.
Entretanto, antecipa uma das propostas: acabar com o saque-aniversário do FGTS. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.
Esse é o governo do diálogo. Muita coisa passará por debate com o mundo empresarial e com os trabalhadores. Não existe revogação. Quando se fala em “revogaço”, significa restabelecer o que se tinha de volta. Isso não vai acontecer. O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários.
Um país com baixa renda é fadado ao fracasso, como tem acontecido a partir dessa malfadada reforma. Se você tem emprego de melhor qualidade, a remuneração é melhor e, portanto, provoca o fortalecimento do mercado e a geração de emprego. Quando você precariza, faz o movimento inverso.
Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo. Não tem FGTS, só tem Previdência porcamente. O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho. Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI).
Cristiano Mariz/Agência O Globo
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