Montante arrecadado em 2022 alcança maior valor dos últimos 17 anos.
A Previdência Estadual alcançou, em 2022, a maior arrecadação com a compensação previdenciária dos últimos 17 anos. O valor total chegou a R$ 372,8 milhões, montante recorde desde quando a compensação foi instituída no estado, em 2006. Apesar da arrecadação com a compensação contribuir para diminuir o déficit previdenciário, o Regime Próprio da Previdência Estadual vai fechar este ano com um resultado deficitário estimado em R$ 7 bilhões.
A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.
Na Bahia, a Compensação Previdenciária é operacionalizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). A Coordenação de Arrecadação da Suprev realiza o encontro de contas mensalmente, verificando os valores que devem ser restituídos ao Estado pelo INSS. A Coordenação analisa individualmente o histórico daqueles servidores que se aposentam ou deixaram dependentes que possuem direito a pensão.
Este ano, com as melhorias implementadas no sistema e nas rotinas, além do trabalho das equipes técnicas da Suprev e do INSS, foi possível alcançar o resultado positivo. Vale ressaltar, ainda, a parceria com o Tribunal de Contas do Estado, que foi essencial para atingir o resultado da arrecadação.
Foto: Daniel Dan/Pexels
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