O novo Minha Casa Minha Vida já sendo elaborado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vai privilegiar famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até R$ 2.400.
As diretrizes da nova política também incluem ações como reformas de residências, urbanização de favelas, facilitação de financiamento para informais e construções mais próximas dos centros urbanos.
A área da habitação foi o segundo programa mais beneficiado com a “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional aprovada semana passada que abre espaço no Orçamento de 2023. A área de habitação fica atrás apenas do Bolsa Família e receberá mais R$ 9,5 bilhões. A maior parte da verba liberada para a habitação vai para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de casas populares. É o maior volume de recursos desde 2015.
Dados do relatório da transição apontam que mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia. O documento estima o déficit habitacional do país em 5,9 milhões de domicílios. Diante desse diagnóstico, a determinação agora é redirecionar o programa para famílias mais pobres, segmento no qual se concentra o déficit habitacional, com foco nas famílias que contam com renda inferior a R$ 2.400 e não têm condições de tomar um financiamento.
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